David Grusky presume que a desigualdade econômica é necessariamente algo ruim e a trata como resultado de falhas de mercado. Não vou tratar aqui de seu argumento como um todo, pois esta não é minha especialidade. Entretanto, no que tange à educação nos Estados Unidos, embora Grusky esteja certo na identificação dos problemas, ele falha ao culpar os mercados pelos mesmos. Estes problemas são resultado de falhas do governo.
Grusky aponta duas falhas como causas principais da desigualdade na educação. Primeiro, a oferta baixa e artificial de estudantes carentes por conta de deficiências no ensino básico. Segundo, as limitações à demanda de estudantes devido às rígidas exigências para admissão feitas pelas universidades de ponta.
Poucas pessoas devem discordar destas afirmações. Os pobres geralmente não estão de fato preparados para as universidades e as instituições de ponta realmente não aumentam as vagas para acompanhar a crescente demanda. Por outro lado, depositar a culpa de tal situação em falhas de mercado é impossivel, já que o sistema educacional americano é totalmente controlado pelo governo.
A grande maioria – cerca de 86% – dos estudantes no ensino fundamental e médio frequenta escolas públicas, enquanto 11% instituições privadas e 3% estudam em casa (home-schooling). Isso é resultado da obrigação dos pagadores de impostos de financiar a educação pública e, consequentemente, gastar ainda mais recursos se optarem por escolas privadas. Além disso, as instituições de ensino com fins lucrativos– característica dos livre mercados que gera investimentos e expansão – são desencorajadas, uma vez que apenas escolas sem fins lucrativos recebem incentivos tributários.
Na educação universitária, a diferença entre matrículas públicas e privadas não é tão grande, mas ainda assim é alta. Em 2009, apenas 27% dos estudantes universitários frequentavam escolas privadas. Boa parte dos recursos do governo vai para universidades, a quantia chegou a 264 milhões de dólares em 2010. Mais uma vez, as instituições com fins lucrativos são desestimuladas em função do sistema tributário.
Não temos algo sequer próximo de uma educação de livre mercado – os problemas na educação são reais. Por outro lado, para ser justo, tampouco podemos afirmar que mudanças nesse sentido podem resolver todos os problemas na educação. Muitas destas falhas estão relacionadas com a cultura, com estruturas familiares, e outros fatores que governos e mercados não podem afetar facilmente. De toda forma, as evidências sugerem que aumentar a liberdade na educação é um passo na direção certa.
Na educação fundamental e universitária, possibilidades de escolha já existem. Todavia, estas só podem ser de fato exercidas mediante a compra de uma residência no local da escola pública de sua preferência. Num sistema de escolha universal, os custos excessivos da educação são diminuídos, equilibrando significativamente a situação.
A escolha universal também contornaria um aspecto nocivo do atual sistema controlado por políticos: professores, administradores, e outros servidores públicos cujo sustento advém das escolas públicas e que, por isso, detêm participações maiores no sistema, gozando naturalmente de maior poder no âmbito da educação pública. Como são seres humanos como todos os outros, eles tendem a obstruir iniciativas visando atribuir-lhes responsabilidade por seu desempenho. É um problema que acaba atingindo sobretudo a população de baixa renda, já que esta tem menos influência política e possibilidades de manobra no sistema. Um sistema de escolhas daria mais poder aos menos favorecidos, em contraste com o modelo atual que os força a lutar batalhas políticas intermináveis, das quais sempre saem vencidos.
As pesquisas realizadas sobre escolas privadas e programas de escolha sugerem que o sistema de escolhas funciona muito bem para os pobres. Nenhum dos estudos randomizados destes programas, que têm foco geralmente em famílias de baixa renda, revelou efeitos negativos no sistema de escolhas, e todos eles apresentaram ao menos alguns efeitos positivos. Os benefícios demonstrados geralmente não são tão elevados; já que os programas são tipicamente muito restritos para criar o nível de competição e inovação necessários para criar um sistema dinâmico e sustentável de melhorias.
Na educação universitária, a intevenção governamental é determinante para a ocorrência das falhas. Os preços das universidades têm subido ainda mais rápido do que os custos com a saúde, uma vez que o governo federal, através de financiamentos estudantis, garante o pagamento destes valores. Mesmo assim, os programas de financiamento geralmente facilitam o pagamento para pais de estudantes de classe média e alta, já que estes têm a habilidade pessoal ou acesso a contadores para tirar o máximo proveito de empréstimos e créditos fiscais por meio do planejamento de longo prazo. Um estudo de 1999 feito pelo National Center for Education Statistics (Centro Nacional de Estatísticas de Educação) demonstrou que pais pobres estão menos propensos a planejar os custos da educação universitária do que pais ricos.
A falha das boas escolas em atender a demanda tem raiz na rejeição de lucros das políticas tributárias. As universidades preferem investir o dinheiro em operações existentes ao invés de crescer, já que não podem lucar e, assim, atrair investidores. Desta forma, os professores e administradores se tornam as principais partes interessadas.
É claro que existem instituições com fins lucrativos, e elas têm observado súbitos aumentos na demanda na última década. Entretanto, estas instituições estão sob constante ataque político e seus preços só tendem a subir. O aumento dos preços ocorre em função dos subsídios governamentais que permitem que as escolas elevem os preços impunemente, mas não das escolas com fins lucrativos em si. Há evidências significativas indicando que escolas com fins lucrativos, com tudo permanencendo constante, tendem a realizar o trabalho de passar os conhecimentos e habilidades que os estudantes estão buscando de modo mais eficiente.
Grusky está correto ao afirmar que existem problemas significativos na educação americana. Contudo, estes não podem ser associados a falhas de mercado.
*Tradução de Victor Portella
Neal McCluskey é diretor associado do Center for Educational Freedom do Cato Institute e autor de “Feds in the Classroom: How Big Government Corrupts”, “Cripples, and Compromises American Education”.
Postado em 22 de Abril, 2015.
Publicado originalmente em 02/07/2012.
http://ordemlivre.org/posts/como-resolver-a-desigualdade-educacao-de-livre-mercado–2