Honório Sampaio Menezes
11 de maio de 2014
Este texto é baseado nos escritos de Fernando Duarte, cuja magnífica pesquisa faço questão de reproduzir.
Ainda que a primeira Loja maçônica brasileira tenha surgido em águas territoriais da Bahia, em 1729, numa fragata francesa (1), a primeira Loja regular do Brasil foi a “REUNIÃO’, fundada em 1801, no Rio de Janeiro, movida pela liturgia e com fins político-sociais”.
Embora essa Loja, a “Cavaleiros da Luz”, tenha sido, efetivamente, fundada na povoação da Barra, na Bahia, as suas primeiras sessões, anteriores à fundação, foram feitas a bordo da fragata “La Preneuse”, que, no início de 1797, ancorava na Bahia, sob o comando de Monsieur Larcher. Logo houve, na fragata, encontros e entendimentos entre os homens mais esclarecidos da terra, como Cypriano Barata, José da Silva Lisboa, Francisco Muniz Barreto, padre Francisco Agostinho Gomes, Ignácio Bulcão, José Borges de Barros, Domingos da Silva Lisboa e tenente Hermógenes de Aguiar Pantoja. A 14 de julho de 1797, data cara àqueles espíritos libertários, impregnados pelo pensamento de Rousseau e pelo e pelo ideário da Revolução Francesa, esses brasileiros e mais o Monsieur Larcher fundavam a “Cavaleiros da Luz”. Já a partir de 1791, as idéias libertárias voltaram a tomar a força, depois do fracasso da conjuração mineira, principalmente na Bahia, através de José da Silva Lisboa, aliado a Francisco Agostinho Gomes, a Arruda Câmara – que acompanhara José Bonifácio em sua viagem científica a Europa – a Pereira Tinoco, a Mello Montenegro, a Velho Cardoso que, em 1796, fundavam, em Pernambuco, o Areópago de Itambé.
De acordo com o manifesto de 1832, do Grão-Mestre José Bonifácio, essa Loja era filiada ao Oriente da Ilha de França (2), representado pelo cavaleiro Laurent, que presidira à sua instalação.
Ilha de França (Ille de France) é o antigo nome da Ilha Maurício, uma pequena ilha situada no Oceano Índico, no Arquipélago das Mascarenhas, hoje pertencente à Grã-Bretanha. Foi descoberta pelos portugueses, em 1505, dominada pelos holandeses, pelos franceses (a partir de 1710), até se tornar colônia britânica. Dois anos depois, segundo o mesmo manifesto, o Grande Oriente Lusitano, desejando propagar no Brasil a verdadeira doutrina maçônica, nomeou, para esse fim, três delegados, com plenos poderes para criar Lojas regulares no Rio de Janeiro, filiadas àquele Grande Oriente. Criaram, então, as Lojas “CONSTÂNCIA” e “FILANTROPIA”, as quais, junto com a “REUNIÃO”, serviram de centro comum para todos os maçons existentes no Rio de Janeiro, regulares e irregulares, tratando de iniciar outros, até o grau de Mestre (3).
Manoel Arão, em “História da Maçonaria no Brasil” (Recife-1926), diz haver aí um engano, já que, depois da Loja “Reunião”, ou seja, em 1803, ainda não existia o Grande Oriente Lusitano, o qual só viria a ser constituído em 1806, quando foi promulgada a constituição da Maçonaria portuguesa. Existia, diz ele, em 1804, uma Grande Loja, dirigida por Sebastião Sampaio, o qual não tinha legalidade constitucional, só introduzida dois anos depois; esses delegados, portanto, embora portugueses, não eram do Grande Oriente Lusitano ainda não constituído, mas deveriam ser maçons ligados a outras Obediências e interessados em propagar as idéias maçônicas no Brasil, através de Lojas que os acolhessem. Embora a obra tenha o seu valor, o autor, nesse particular, incide em erro, diante do testemunho histórico de pesquisadores portugueses de primeira linha, como Oliveira Marques, em “História da Maçonaria em Portugal” (Lisboa – l989 – e Tomos) e como Graça e J.S. da Silva, em “Primórdios da Maçonaria em Portugal” (Lisboa – l986 – 4 Tomos).
Oliveira Marques esclarece que, comissionado pelos Veneráveis das Lojas, o brasileiro e maçom Hipólito da Costa (o “Patriarca da Imprensa Brasileira”) partiu para Londres, em abril de 1802, com o propósito de negociar, com a Grande Loja inglesa, o reconhecimento de uma Grande Loja em Portugal; os textos ingleses que mencionam o fato, referem a existência, em maio de 1802, de quatro Lojas já estruturadas numa Grande Loja. Em 25 de abril de 1804, foi assinado um tratado entre os Grandes Orientes da França e de Portugal, o qual, embora rapidamente ratificado por Lisboa, teve a sua ratificação adiada por Paris, até que, em 1806, com a precipitação dos acontecimentos políticos – que iriam redundar no bloqueio continental da Inglaterra e na invasão de Portugal por tropas napoleônicas de Junot, com a conseqüente fuga da família real portuguesa para o Brasil – o processo foi arquivado. Em data indeterminada, mas anterior a esse tratado de abril de 1804, foi eleito primeiro Grão-Mestre do Grande Oriente Lusitano o desembargador Sebastião Sampaio, que Manoel Arão dá como irmão do primeiro Marquês de Pombal – “o insigne Pombal”, como diz – Sebastião José da Carvalho, mas que, na realidade, era neto deste, já que Pombal falecera em 1782, com a avançada idade de 83 anos (nascido em 1699).
Os Silva Dias dizem que, embora se conheça mal o desenvolvimento da rede e da organização maçônicas nos primeiros anos do século XIX, documenta-se, todavia, a existência da Loja “Regeneração”, da qual teriam precedido, segundo Miguel Antônio Dias (em “Memórias em Defesa da Maçonaria”), por desmembramento, cinco outras Lojas, das quais a mais importante foi a “Fortaleza”. Acrescenta que, de uma dieta (assembleia) geral de 1801, deve ter saído a ideia de regularizar a situação anômala das Lojas Portuguesas; e assim, mandado por quatro delas, partiu Hipólito da Costa para a Inglaterra, em abril de 1802, a fim de negociar com a Grande Loja de Londres o reconhecimento das fraternidades lusíadas (esse fato é confirmado por William Preston, em 1812, em “Illustrations of Masonry”). Tem como certo, contudo, que os contatos se deram com a Grande Loja dos Antigos (de York) e não com a Grande Loja de Londres. E completam os autores:
“Desconhece-se quando foi regularizada a situação das Lojas portuguesas, inclusivamente se o fato data de época anterior ou posterior à missão Hipólito. Certo é, em todo o caso, que tinham estatuto regular em 1804, pois de contrário não poderiam constituir a Grande Loja em condições de ser internacionalmente reconhecida. Desconhece-se também o dia e mês exato em que a dieta geral se reuniu e quais as oficinas que na mesma participaram nome dos seus Delegados (…). Sabe-se, entretanto, pela tradição maçônica, que o acontecimento se deu no verão. Entrou no diretório o desembargador Sebastião José de Sampaio de Melo Castro e Lusignano com as funções de grão-mestre; José Liberato Freire de Carvalho, com as de grande orador; Gomes Freire de Andrade e Rodrigo Pinto Guedes, com funções desconhecidas.”
Essas foram as primeiras Lojas oficiais e consideradas regulares, pois já existiam, anteriormente, agrupamentos secretos, em moldes mais ou menos maçônicos, funcionando mais como clubes, ou academias, mas QUE NÃO ERAM LOJAS. É o caso, por exemplo, do famoso “AREÓPAGO DE ITAMBÉ”, fundado por Arruda Câmara, ex-frade carmelita e médico pela faculdade de Montpellier, na França (4), em 1796, na raia das províncias de Pernambuco e Paraíba.
Montpellier, localizada no sul da França, no departamento de Hérault, na região da antiga Província de Languedoc era uma cidade que atraia muitos estudantes estrangeiros, já que sua universidade, criada em 1181, sempre foi importante centro de estudos. Segundo relato inserido, sob o título “Estudantes Brasileiros na faculdade de Montpellier”, na Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, CCXLIII, 41 , páginas 48 a 50, quinze brasileiros estudaram em Montpellier, entre 1767 e 1793. Entre eles, encontrava-se, além de Arruda Câmara, José Joaquim Maia e Barbalho, José Álvares Maciel e Domingos Vidas Barbosa, dos quais o primeiro foi o precursor da Conjuração Mineira, o segundo incentivado e o terceiro, um ativista secundário. Alguns autores admitem que estes três tenham sido iniciados na Maçonaria, à época de sua estada na França, pois Montpellier já era, então, um grande centro maçônico, com dezenas de Lojas atuantes. Todavia, só existe alguma certeza em torno de Maciel, já que há, nos Autos da Devassa da Inconfidência Mineira, em testemunho do frei Penaforte, que o assistiu em confissão.
O Areópago, embora considerado o marco inicial das organizações maçônicas no Brasil, não era uma verdadeira Loja, tanto que o padre João Ribeiro, que pertencera a ele, teve que ser iniciado em Lisboa, o que, evidentemente, leva a crer que, na época, não existia Loja regular naquela região. O mesmo sucede com a ACADEMIA SUASSUNA, também de Pernambuco e fundada, provavelmente, em 1802.
Existem, todavia, autores que, aproveitando um período nebuloso e de total falta de registros históricos, falam da existência de lojas, principalmente na Bahia, nos meados do século XVIII, o que, por falta de qualquer prova documental, é uma afirmação tão temerária quanto aquela dos que apontam os conjurados mineiros, principalmente o Tiradentes, como maçons, sem que haja qualquer apoio histórico documental para tal afirmação.
O barão do Rio Branco, maçom iniciado em 1872 e acatado historiador – embora tenha difundido um erro histórico, introduzido por Manoel Joaquim de Menezes (o irmão “Penn”), sobre o calendário maçônico – fala de uma loja anterior à “Reunião”, de 1801, ao abordar a efeméride de 29 de julho de 1800:
“Uma divisão naval francesa, comandada pelo capitão Landolphe, tendo cruzado alguns dias perto da barra do Rio de Janeiro, fez algumas pessoas presas e seguiu nesta data para o Norte.. Na altura de Porto Seguro, encontrou-se com a esquadra do comodoro inglês Rowley Bulteel e, no combate, renderam-se as duas fragatas francesas. Os prisioneiros foram entregues no Rio de Janeiro ao vice-rei, conde de Rezende. Refere o comandante Landolphe que foi bem tratado porque era pedreiro-livre. Um dos filhos do vice-rei levou-o a uma festa maçônica. “Introduzido no recinto do templo (diz ele em suas Memórias), ouvi com muito prazer o discurso do venerável. “Mas o que me encheu de admiração foi ver, nesse lugar, entre os primeiros chefes militares e administradores da colônia, personagens revestidos das primeiras dignidades da Igreja.”
Nessa descrição não consta o título da loja, o que faz crer que se tratava de uma antecessora da Loja regular “Reunião”, a qual recebeu o título de “União”(5).
O autor (desconhecido) do “Quadro Histórico da Maçonaria no Rio de Janeiro” in Annaes Maçônicos Fluminenses”, publicados em 1832, relata: “… No ano de 1800, cinco maçons desses dispersos, formaram uma loja e começaram, com inviolável segredo, a iniciar pessoas que gozavam de crédito, instruídas e bem morigeradas. Essa primeira loja, que se chamou UNIÃO, avultou logo em adeptos e como nela se incorporassem outros maçons que já então principiavam a trabalhar, em memória de concordarem em todos em fazer um só corpo para melhor se coadjuvarem, chamou-se, desde logo, REUNIÃO. Já os maçons fluminenses trabalhavam com alguma regularidade no antigo rito dos doze graus, quando, feita a paz em Amiens, entrou neste porto a corveta de guerra francesa Hydre, com destino à ilha de Bourbon e porque Mr. Laurent e mais alguns oficiais eram maçons, pediram visitar a loja, e cheios de admiração à vista do zelo com que debaixo de tantos perigos se trabalhava, deram atestado de seu reconhecimento e aceitaram contentes a prancha que lhes ofereceu para filiarem aloja reunião, no círculo do Oriente da Ilha de França, o que se efetuou, recebendo-se dali, por intervenção do mesmo Mr. Laurent, a carta de reconhecimento e filiação, os estatutos e reguladores que se costumavam dar em tais casos”.
Deve ser, portanto, a essa Loja a que se refere Rio Branco, em suas “Efemérides Brasileiras”.
Mas, como o primeiro templo maçônico do mundo, o da Grande Loja de Londres, só surgiu em l776, é pouco provável que, no Brasil colonial de 1800, já existissem templos
Depois da fundação das três primeiras lojas “oficiais”, espalharam-se, nos primeiros anos do século XIX, lojas nas províncias da Bahia, de Pernambuco e do Rio de Janeiro, livres, ou sob os auspícios do Grande Oriente Lusitano e do da França. Em 1802, ou até um pouco antes, era fundada, na Bahia, a Loja “VIRTUDE E RAZÃO”, no Rito Moderno, ou Francês. Essa Loja, posteriormente, abateria colunas, o que provocou a instalação, a 30 de março de 1807, da Loja “VIRTUDE E RAZÃO RESTAURADA” ; quando foi reerguida a antiga “VIRTUDE E RAZÃO”, esta teve o seu título distintivo mudado para “HUMANIDADE”
Sob o governo do conde de Arcos (6), o qual era inimigo da Maçonaria e tinha instruções da Coroa para perseguir e fechar Lojas, a “CONSTÂNCIA” e a “FILANTROPIA” , em 1806, encerraram suas atividades, o que provocou um hiato nos trabalhos maçônicos, especialmente no Rio de Janeiro, já que na Bahia e Pernambuco eles continuaram.
- Marcos de Noronha e Brito (1771-1828), o oitavo conde de Arcos, foi o último dos vice-reis do Brasil, no período compreendido entre 1806 até 1808, que foi o ano da chegada da família real; portuguesa no Brasil. Com a vinda do príncipe-regente D. João, o conde passou a governar a Bahia, permanecendo no posto até 1817. Posteriormente, foi ministro do já rei D. João VI e conselheiro do príncipe-regente D. Pedro.
Mas, logo, os trabalhos recomeçaram, mesmo em surdina, através, principalmente, da Loja “S. JOÃO DE BRAGANÇA”, que reunia a elite maçônica do Rio de Janeiro, principalmente da Corte, sofrendo, juntamente com a Loja “BENEFICÊNCIA”, as mesmas perseguições policiais anteriores.
A Maçonaria pernambucana, também bastante pujante, contava, em 1816, com Lojas muito prósperas como a “RESTAURAÇÃO”, a “PATRIOTISMO”, a “GUATIMOZIN” – que seria a precursora, por mudança de título, em 1821, da Loja “6 DE MARÇO DE 1817”, em homenagem à Revolução Pernambucana – a “PERNAMBUCO DO ORIENTE”, a “PERNAMBUCO DO OCIDENTE” – que funcionava na casa de Domingos José Martins, líder do movimento de 1817 – a “REGENERAÇÃO”, de Olinda – fundada em 1809 – e outras, que teriam feito parte de uma Grande Loja federada, ou Provincial, sem suporte legal, o que as tornava irregulares, sem embargo de seu surgimento sob os auspícios de Obediência regular e reconhecida. Na província, foi importante a Loja “REGENERAÇÃO”, de 1809, criada com finalidades políticas e como núcleo para a instalação de outras; dela fizeram parte os principais próceres da revolução pernambucana de 6 de março de 1817.
Outra Loja importante, por sua atividade política, foi a “DISTINTIVA”, fundada em 1812, na freguesia de São Gonçalo da Praia Grande (Niterói). Republicana e revolucionária, ela era comandada por Antônio Carlos Ribeiro de Andrada, irmão de José Bonifácio, e por João Mariano Cavalcanti de Albuquerque, tendo outros elementos importantes, como o capitão-mor José Joaquim da Rocha, o coronel Luís Pereira da Nóbrega, o padre Belchior Pinheiro de Oliveira e o tenente-coronel José Joaquim da Gama Silva. Adotando toques e sinais diferentes dos das outras organizações maçônicas, ela era mais um clube político do que uma Loja.
A 12 de setembro de 1813, era fundada, na Bahia, a Loja ‘UNIÃO”, que, juntamente com duas outras Lojas baianas, a “VIRTUDE E RAZÃO RESTAURADA” e a “HUMANIDADE” (antiga “VIRTUDE E RAZÃO”), e teria dado origem a uma Grande Loja, dirigida por Antônio Carlos Ribeiro de Andrada (como consta no manifesto de 1832) e tomada, por muitos fantasistas, como um “Grande Oriente Brasileiro”, o qual não pode ser considerado, pois, além de não ter existência legal, não era um verdadeiro núcleo central e não exercia qualquer influência sobre as demais Lojas então existentes. Foi a primeira tentativa de organizar uma entidade maçônica em moldes federativos; mas foi, mesmo, uma simples tentativa, efêmera e não reconhecida.
A importante – para a história do Grande Oriente do Brasil – Loja “COMÉRCIO E ARTES” conservara-se independente, adiando sua filiação ao Grande Oriente Lusitano, porque os seus membros pretendiam criar uma Obediência brasileira, já desde a instalação da Loja, ocorrida em 1815, na rua Pedreira da Glória, na casa de João José Bahia.
Após o fracasso da Revolução de 1817 (7) e a expedição do alvará de 30 de março de 1818, que proibia o funcionamento das sociedades secretas, as lojas resolveram cessar os seus trabalhos, até que pudessem ser reabertas sem perigo. Os maçons, todavia, continuaram a trabalhar secretamente, no Clube da Resistência, fundado por José Joaquim da Rocha, em sua própria casa, na rua da Ajuda.
A Revolução Pernambucana de 1817 foi um movimento revolucionário, de caráter fortemente idealista, feito no sentido de implantar a República em Pernambuco. Contou com grande participação maçônica, a começar pela do seu líder, Domingos José Martins, que, nascido em Itapemirim (Espírito Santo), em 1781, estabeleceu-se em Recife, com uma firma de importação e exportação, a qual o obrigava a constantes viagens à Inglaterra. Aí, acabaria entrando em contato com agrupamentos maçônicos e sendo iniciado na Maçonaria, à qual foi levado por Hipólito da Costa, o “Patriarca da Imprensa Maçônica”, e Francisco Miranda, o grande líder da emancipação da América espanhola, em 1812. A reação ao movimento revolucionário foi articulada pelo conde de Arcos, então governador da Bahia, e o movimento terminaria com a execução de todos os principais ativistas, num total de quarenta e três, entre civis e militares, além de três eclesiásticos.
Em 1821, alguns acontecimentos fariam com que a Maçonaria brasileira voltasse à atividade. O primeiro desses acontecimentos foi a sedição das tropas que impunham ao rei D. João VI o juramento à constituição portuguesa, a 26 de fevereiro, o que provocou o início de intensa conspiração dos brasileiros, entre os quais muitos maçons, visando a independência do Brasil. Os acontecimentos seguintes foram os de 20 e 21 de abril, quando houve a sedição dos eleitores, exigindo a permanência do rei no país, o que provocou a pronta reação das tropas portuguesas, que garantiram o embarque da família real. Esses fatos atraíram a atenção policial contra os maçons, o que não impediu, todavia, que a Loja “COMÉRCIO E ARTES” voltasse a trabalhar secretamente, reerguendo as suas colunas a 24 de junho de 1821, instalando-se na casa do comandante Domingos de Ataíde Moncorvo, na Rua de S. Joaquim, esquina da rua do Fogo, como mostra a ata de reinstalação:
“Ata de reinstalação da Loj.: Comércio e Artes – Em novembro do Ano da L.: de 5815, se instalou, ao Or.: da Cid.: de Rio de Janeiro, a Respeitável L.: de São João com o título distintivo – Comércio e Artes – pelos IIr.: Antônio Marques Corrêa de Aguiar – Francisco Mendes Ribeiro – José Cardozo Neto – José Ignácio Albernaz – Joaquim Ferreira Jr. – Felipe Contuxa – José Avelino – Custódio Peixoto Soares – e Antônio José de Lança. E como acontecimentos políticos fosse necessário queimar todas as atas relativas a àquela instalação, por isso agora novamente reunidos alguns dos primeiros instaladores, nos propomos continuar os nossos trabalhos na mesma L.: com o título acrescentado de – Comércio e Artes na Idade de Ouro – debaixo dos auspícios do G.: O.: de Portugal, Brasil e Algarves, bem certos de que o mesmo G.: O.: aprovará o nosso fervor maçônico, visto estarem ao presente paralisados os trabalhos de todas as LL.: existentes ao Or.: desta mesma cidade em 24 de junho do ano da L.: de 5821. NB – Esqueceu lançar no lugar competente da instalação dos nossos IIr.: abaixo nominados que com o maior fervor maçônico, se filiaram ao nosso quadro, prestando o juramento de filiação e obrigando-se a todas e justas deliberações desta R.:L.: e do G.: O.: de Portugal, Brasil e Algarves, debaixo de cujos auspícios vamos começar os nossos Augustos Trabalhos – e o Sup.: Arq.: do Un.: derrame sobre nós as suas bênçãos.
Era et supra – Gracco – Apolônio Molon – Orestes – Castor – Aníbal – Albuquerque – Artaxerxes – Júpiter – Heitor – Adelaid”.
Esses são os nomes históricos, respectivamente, de: capitão João Mendes Viana, João José Bahia, padre Manoel Teles Ferreira Pita, Pedro Orsini Grimaldi, major Albino dos Santos Pereira, Jerônimo da Silva, Nonato J. de Castro, Isidoro Nunes, Joaquim Ferreira Júnior, Joaquim Valério Tavares.
E foi tão grande o número de adesões nos meses subseqüentes, que logo se pensou em criar uma Obediência nacional, o que aconteceria a 17 de junho de 1822, com a subseqüente divisão da “COMÉRCIO E ARTES”, formando o trio de lojas fundadoras do Grande Oriente.
A partir desse instante, a Maçonaria Brasileira deixava de ser um grupo heterogêneo de Lojas, para se transformar em mais uma célula do sistema obediencial, o qual empolgava a toda Maçonaria mundial.
Resumindo: os primeiros tempos da maçonaria brasileira, até a fundação do Grande Oriente, seguem, aproximadamente – já que a época é nebulosa, do ponto de vista documental – a seguinte cronologia dos principais fatos:
– 1797 = Fundação da Loja “Cavaleiros da Luz” , na povoação da Barra, Bahia;
– 1800 = Criação, em Niterói, da Loja “União”;
– 1801 = Instalação da Loja “Reunião” , sucessora da “União”;
– 1802 = Criação, na Bahia, da Loja “Virtude e Razão”;
– 1804 = Fundação das Lojas “Constância” e “Filantropia”;
– 1806 = Fechamento, pela ação do conde de Arcos, das Lojas “Constância” e “Filantropia”;
– 1807 = Criação da Loja “Virtude e Razão Restaurada” , sucessora da “Virtude e Razão”;
– 1809 = Fundação, em Pernambuco, da Loja “Regeneração”;
– 1812 = Fundação da Loja “Distintiva”, em São Gonçalo da Praia Grande (Niterói);
– 1813 = Instalação, na Bahia, da Loja “União”;
= Fundação de uma Obediência efêmera e sem suporte legal – que alguns consideram como o primeiro Grande Oriente Brasileiro – constituída por três Lojas da Bahia e uma do Rio de Janeiro;
– 1815 = Fundação, no Rio de Janeiro, da Loja “Comércio e Artes”;
– 1818 = Expedição do Alvará de 30 de março, proibindo o funcionamento das sociedades secretas, o que provocou a suspensão – pelo menos aparentemente – dos trabalhos maçônicos;
– 1821 = Reinstalação da Loja “Comércio e Artes”, no Rio de janeiro;
– 1822 = 17 de junho: fundação do Grande Oriente.
Honório Sampaio Menezes
33º do REAA.
Loja Baden-Powell 185, GLMERGS, Brasil
Fonte: – O início da Maçonaria no Brasil – Blog Systri Maçonaria