O PAPA FRANCISCO SE ESQUECEU DO GRANDE LEGADO LIBERTÁRIO DA PRÓPRIA IGREJA

Sim, trata-se de um grande evento quando o papa ataca o libertarianismo pelo nome. Especialmente para mim, tudo fica ainda mais interessante quando a                               editora espanhola do meu livro Uma Bela Anarquia acredita que o papa, em sua recente monografia acadêmica, estava atacando explicitamente a linguagem                           utilizada por mim, por implicação mas sem citação.

[N. do E.: o autor Jeffrey Tucker
é católico praticante e já contribuiu 
para várias publicações católicas 
reconhecidas pelo Vaticano]

No dia 28 de abril, o papa endereçou uma mensagem aos participantes da Sessão Plenária da Pontifícia Academia de Ciências Sociais (ver aqui em espanhol e aqui em italiano; ainda não há tradução para o português). Em uma determinada passagem, o papa diz que
o libertarianismo “enganosamente propõe uma ‘bela vida’”.

A segunda edição do meu livro Uma Bela Anarquia: Como Criar Sua Própria Civilização na Era Digital (download gratuito aqui) acabou de sair em espanhol (a língua materna do papa), com sólidas vendas. Não seria forçar a barra dizer que meu livro foi o alvo, mas você pode decidir por conta própria.

Na Idade Média, quando a Igreja excomungava visões e idéias, os papas da época eram cuidadosos ao especificamente citar as obras em questão, de modo a não haver confusão sobre as idéias que estavam sendo condenadas (veja o catecismo do Concílio de Trento, por exemplo). Não mais. Hoje, somos deixados a adivinhar a identidade do interlocutor. Como isso, o papa fica livre para rotular e fazer descrições erradas.

Ademais, eu apenas gostaria que as críticas do papa tivessem algum conteúdo mais substantivo, o qual pudesse ser abordado. Libertários sempre estão abertos a um bom desafio. Lamentavelmente, a declaração do papa apenas se resume a uma gritante caricatura.

Eis todo o contexto do que o papa Francisco falou:

Por último, não posso deixar de mencionar os graves riscos associados à invasão, nos níveis mais altos da cultura e da educação, tanto nas universidades quanto nas escolas, de posições associadas ao individualismo libertário. Uma característica comum deste falacioso paradigma é que ele minimiza o bem comum, isto é, o “viver bem”, a “boa vida” no âmbito comunitário, e exalta o ideal egoísta que enganosamente inverte as palavras e propõe uma “vida bela”.

Se o individualismo afirma que é somente o indivíduo quem dá valor às coisas e às relações interpessoais — e, portanto, somente o indivíduo decide o que é bom e o que é mau —, então o libertarianismo, hoje tão em voga, apregoa que, para estabelecer a liberdade e a responsabilidade individual, é necessário recorrer à ideia de auto-causalidade.

Assim, o individualismo libertário nega a validade do bem comum, já que, de um lado, pressupõe que a própria ideia de “comum” implica a restrição de pelo menos alguns indivíduos, e, de outro, que a noção de “bem” despoje a liberdade de sua essência.

A radicalização do individualismo em termos libertários — e, portanto, anti-sociais —, conduz à conclusão de que cada indivíduo tem o “direito” de se expandir até onde seus poderes e capacidades possam levá-lo, inclusive à custa da exclusão e da marginalização da maioria mais vulnerável.

Uma vez que restringem a liberdade, todos os tipos de laços e amarras teriam de ser cortados. Ao erroneamente igualarem o conceito de “laço” ao de “vínculo restritivo”, tais pessoas acabam por confundir aquilo que condiciona a liberdade — as restrições — com aquilo que é a essência da própria liberdade criada, a saber, os laços ou relações, familiares ou interpessoais, com os excluídos e os marginalizados, com o bem comum e, acima de tudo, com Deus.

À primeira vista, isso soa amargo e severo

Uma ideologia que defendesse tais coisas realmente seria terrível. É difícil imaginar que tal ideologia pudesse um dia se tornar “tão em voga”. Mas, obviamente, o papa só consegue um passe livre ao afirmar tais coisas porque ele define o libertarianismo de uma maneira caricata, a qual faz com que essa filosofia seja incrivelmente fácil de ser atacada. (Essa postura de recorrer a caricaturas para então atacar é um sólido indicador de que a visão do oponente foi erroneamente formulada.)

Com efeito, aquilo que o papa alega que os libertários defendem não apenas é falso, como também, em alguns aspectos, é exatamente o oposto daquilo que os libertários realmente defendem.

Permita-me oferecer a minha própria e extremamente sucinta definição de libertarianismo. Trata-se da teoria política que diz que a liberdade, a harmonia e a paz servem ao bem comum de maneira mais efetiva que a violência e o controle estatal. O libertarianismo defende uma regra normativa: sociedades e indivíduos não devem ser molestados em suas associações voluntárias e em seus relacionamentos comerciais caso não estejam ameaçando fisicamente terceiros.

Estou praticamente certo de que a maioria dos pensadores da tradição liberal estaria satisfeita com essa definição.

Mas será que essa visão é estranha ou exótica, perigosa ou radical, ao ponto de que a ascensão de tais pensamentos realmente constitui uma “perigosa invasão da cultura”, como disse o pontífice?

Não creio. São Tomás de Aquino, por exemplo, escreveu essencialmente isto em sua Suma Teológica (2; 96:2):

Ora, a lei humana é feita para a multidão dos homens, composta em sua maior parte por homens de virtude imperfeita. Por isso, ela não proíbe todos os vícios — dos quais só os virtuosos se abstêm —, mas só os mais graves, dos quais é possível à maior parte da multidão se abster. E proíbe principalmente os vícios que causam dano a outrem, ou aqueles sem cuja proibição a sociedade humana não pode subsistir; assim, a lei humana proíbe o homicídio, o furto e atos semelhantes.

A Suma foi escrita no século XIII. Sua postura em prol da limitação do estado, e sua defesa das liberdades humanas (embora inconsistente), marcaram o início de uma nova era na filosofia, no direito e na teologia. Ela mostrou o caminho de saída do período feudal e rumo ao surgimento do mundo moderno. As idéias hoje chamadas de “libertárias” foram pilares essenciais aos acontecimentos políticos que ocorreram nos 600 anos seguintes.

O libertarianismo não é uma visão hermética, peculiar e excêntrica da política; ela é uma destilação da sabedoria de uma poderosa tradição, a qual abrange as experiências de várias culturas e também a mais alta sabedoria dos mais profundos e sérios.

A Igreja e o liberalismo

O papel do catolicismo na história moderna tem sido o de servir como um benfeitor da causa liberal. Desde a época de São Tomás e seus sucessores, a Igreja Católica começou um longo afastamento de suas tendências constantinianas no primeiro milênio, gradualmente abrindo mão da aspiração de unificar a Igreja e o estado e abraçando a então emergente tradição liberal.

Tudo ocorreu primeiramente no âmbito do sistema bancário, quando a Igreja serviu como defensora da causa bancária dos Medici contra as forças reacionárias que tentavam impedir o surgimento da vida comercial moderna. Ela, por exemplo, liberalizou suas regras contra a usura e defendeu os direitos de propriedade e comércio entre as nações.

O fim da escravidão foi talvez o maior triunfo do liberalismo antes do século XX. E, neste quesito, a Igreja Católica já era uma força em prol dos direitos humanos e da justiça muito antes das outras instituições se atentarem a isso.

Os escritos do frade dominicano Bartolomé de las Casas, de 1547, por exemplo, ainda hoje continuam inspiradores por causa de sua paixão moral contra as atrocidades perpetradas por vários estados contra os direitos humanos. Nenhum dos filósofos da antiguidade ousou imaginar um mundo em que haveria igualdade universal de direitos para todas as pessoas. Apenas a Igreja Católica o fez, baseada em sua convicção de que todos os indivíduos são feitos à imagem e semelhança de Deus e, por isso, são merecedores de certos direitos.

Os escolásticos tardios espanhóis e portugueses, com suas escritas e filosofias sociais, são frequentemente creditados como sendo os criadores da própria ciência econômica. E não apenas porque esses escolásticos eram idealistas morais, mas também porque eles eram homens extremamente práticos que tentaram entender como o mundo real funcionava, e tudo no interesse de explicar como as pessoas poderiam viver vidas melhores. Eles gradualmente descobriram que os interesses do indivíduo não apenas não estavam em conflito com o bem comum, como também poderiam ambos ser realizados por meio da liberalização de todas as esferas da sociedade.

A Igreja Católica também representou uma força para o progresso ao dar voz à ascensão dos direitos das mulheres. Essa é uma história complicada, com altos e baixos, mas há uma linha de raciocínio que pode ser estendida desde a alta consideração dada à mãe de Jesus até gradualmente a defesa de uma visão da mulher bastante distinta daquela da antiguidade. Mesmo hoje, a Igreja enaltece quatro mulheres como Doutores da Igreja.

Após a Reforma e a ascensão do nacionalismo, a Igreja — na condição de instituição internacional que não representava os interesses de nenhum estado em particular — foi uma fortaleza contra os poderes incontestados de vários príncipes e regentes. Foi também um baluarte para a visão agostiniana de que nenhum líder governamental pode substituir a autoridade de Deus, e que “uma lei injusta não tem validade nenhuma” — uma declaração citada por São Tomás e, mais tarde, por Martin Luther King Jr. em sua Carta desde a Prisão de Birmingham.

A oposição católica ao estatismo

Em outras palavras, o espírito do catolicismo sempre foi direcionado em prol exatamente daquilo que o atual papa acabou de condenar: a ideia de que privilegiar a liberdade em detrimento da coerção deveria ser a norma vigente na vida política.

Foi por este motivo que a Igreja Católica se posicionou contra o socialismo já no exato nascimento desta ideia no mundo moderno. Em 1878, quarenta anos antes da Revolução Bolchevista, o Papa Leão XIII escreveu em sua encíclica Quod Apostolici Muneris que os socialistas planejavam “não deixar nada intacto, nem mesmo as coisas que, por lei humana e divina, foram sabiamente decretadas sagradas para a saúde e a beleza da vida”.

Acima de tudo, escreveu ele, os socialistas estavam errados em “atacar o direito de propriedade sancionado pela lei natural”. E vaticinou: “Embora se digam desejosos de cuidar dos necessitados e de satisfazer os desejos de todos os homens, eles querem confiscar tudo o que foi adquirido por terceiros por meio do trabalho, da herança legal, da poupança e do intelecto”.

O papa declarou firmemente que o catolicismo “mantém que o direito de propriedade, o qual advém da própria natureza, não deve ser tocado e deve permanecer inviolado. Pois o roubo é proibido de uma maneira tão especial por Deus, o Autor e Defensor dos direitos, que Ele não permitiria ao homem nem sequer desejar aquilo que pertence a outrem. Ladrões e saqueadores, assim como adúlteros e idólatras, estão proibidos de entrar no Reino dos Céus.”

Esse ativismo anti-socialista (Jesus não era socialista) continuou por meio da resistência da Igreja ao bolchevismo e ao nazismo, e levou o catolicismo a ter um incomensurável papel no derradeiro colapso dos regimes tirânicos do Leste Europeu em 1989. (Ver aqui, aqui e aqui).

O Concílio Vaticano II

A apoteose do espírito liberal no catolicismo foi belamente afirmada nos documentos do Concílio Vaticano II. O Concílio representou o aceitamento final do liberalismo, algo que já vinha sendo ensaiado há séculos. Foi neste Concílio que a Igreja finalmente, e dogmaticamente, afirmou o direito à liberdade religiosa como um pilar dos direitos humanos.

Dignitatis Humanae (1965) fornece aquela que pode ser considerada a melhor declaração do liberalismo/libertarianismo feita na segunda metade do século XX:

Este Concílio Vaticano declara que a pessoa humana tem direito à liberdade religiosa. Esta liberdade consiste no seguinte: todos os homens devem estar livres de coerção, quer por parte dos indivíduos, quer dos grupos sociais ou qualquer autoridade humana; e de tal modo que ninguém deve ser forçado a agir contra as próprias crenças, nem impedido de proceder segundo as mesmas, em privado e em público, só ou associado com outros, dentro dos devidos limites.

Declara, além disso, que o direito à liberdade religiosa se funda realmente na própria dignidade da pessoa humana, como a palavra revelada de Deus e a própria razão a dão a conhecer. Este direito da pessoa humana à liberdade religiosa na ordem jurídica da sociedade deve ser de tal modo reconhecido que se torne um direito civil.

De harmonia com a própria dignidade, todos os homens, que são pessoas dotadas de razão e de vontade livre e por isso mesmo com responsabilidade pessoal, são levados pela própria natureza e também moralmente a procurar a verdade, antes de mais a que diz respeito à religião. Têm também a obrigação de aderir à verdade conhecida e de ordenar toda a sua vida segundo as suas exigências.

No entanto, os homens não podem satisfazer a esta obrigação conforme sua própria natureza a não ser que gozem ao mesmo tempo de liberdade psicológica e imunidade de coerção externa. O direito à liberdade religiosa não se funda, pois, na disposição subjetiva da pessoa, mas na sua própria natureza.

Uma aplicação consistente deste princípio leva exatamente à mesma posição dos libertários em termos de política, economia, cultura e relações exteriores.

O Vaticano II também afirma que buscar uma vida melhor por meio da liberdade é algo que está na própria essência da experiência humana. Esta aspiração requer certas condições institucionais, tais como o direito à propriedade privada. O belo e inspirador documento Gaudium et Spes (1965), tradicionalmente visto como uma obra-prima de exposição que resume o espírito do Concílio, diz o seguinte:

A propriedade privada ou um certo domínio sobre os bens externos asseguram a cada um a indispensável esfera de autonomia pessoal e familiar, e devem ser considerados como que uma extensão da liberdade humana. Finalmente, como estimulam o exercício da responsabilidade, constituem uma das condições das liberdades civis.

As formas desse domínio ou propriedade são atualmente variadas e cada dia se diversificam mais. Mas todas continuam a ser, apesar dos fundos sociais e dos direitos e serviços assegurados pela sociedade, um fator não desprezível de segurança. O que se deve dizer não só dos bens materiais, mas também dos imateriais, como é a capacidade profissional. […]

Por sua própria natureza, a propriedade privada possui uma qualidade social fundada na lei do destino comum dos bens. O desprezo a este caráter social foi muitas vezes ocasião de cobiças e de graves desordens, chegando mesmo a fornecer um pretexto para os que contestam esse próprio direito.

E quanto ao bem comum?

Esta preocupação quanto ao “destino comum” dos bens parece estar no cerne da preocupação do papa Francisco. Ele acredita que o libertarianismo joga os direitos e interesses dos indivíduos contra o bem comum. É frustrante ter de fazer esta explicação porque sempre foi um grande objetivo da tradição liberal (desde o Iluminismo escocês até o presente) argumentar que indivíduos e bem comum não são inconsistentes; que um não precisa estar contra o outro.

A busca pelo bem de todos não requer a violação dos interesses e direitos individuais. E a defesa dos interesses e direitos individuais não precisa estar em conflito com o bem de todos.

Considere as palavras do homem que é amplamente considerado o principal gênio libertário do século XX, Ludwig von Mises. Em seu livro Liberalismo – Segundo a Tradição Clássica, de 1927, ele argumenta que somente o liberalismo busca o bem de todos, jamais querendo satisfazer apenas os interesses de um grupo especial.

Com o advento do liberalismo, veio a exigência da abolição de todos os privilégios especiais. A sociedade de castas e de posições sociais teve de dar lugar a uma nova ordem, na qual somente poderia haver cidadãos de direitos iguais. O que estava sob ataque não era mais, e tão-somente, o privilégio particular das diferentes castas, mas a própria existência de todos os privilégios. O liberalismo demoliu as barreiras de classe e posição social, e libertou os homens das restrições que a antiga ordem lhe havia imposto. […]

Os partidos políticos atuais são os defensores não somente de certas ordens privilegiadas do passado, que desejam ver preservadas, e de algumas prerrogativas tradicionais extensas que o liberalismo se viu obrigado a manter, por não ter sido completa sua vitória, mas também de certos grupos que lutam por privilégios especiais, isto é, que desejam atingir o status de uma casta.

O liberalismo se dedica a todos e propõe um programa também aceitável para todos. Não promete privilégios a quem quer que seja.  Por suscitar a renúncia à busca de todos os privilégios especiais, até mesmo exige sacrifícios — embora, sem dúvida, provisórios. Isso implica a renúncia a uma vantagem relativamente pequena, com a finalidade de obter outra maior. Mas os partidos que representam interesses especiais se dirigem, apenas, a uma parte da sociedade. A esta parte, unicamente pela qual tencionam trabalhar, prometem vantagens especiais, à custa do restante da sociedade. […]

Os liberais afirmam que, com a eliminação de todas as distinções artificiais de castas e status, a abolição de todos os privilégios e o estabelecimento da igualdade perante a lei, nada se interpõe no caminho da cooperação pacífica de todos os membros da sociedade — pois seus interesses coincidirão a longo prazo.

O indivíduo e a comunidade

A era digital forneceu oportunidades sem precedentes para os indivíduos escolherem suas associações, fontes de entretenimento, influências espirituais e escolhas profissionais. Ao ler a declaração do papa Francisco, ele parece crer que celebrar tais oportunidades (como eu sempre faço) necessariamente significa menosprezar normas comunitárias e o bem comum. Por implicação, ele parece inferir que as necessidades da comunidade devem vir antes dos desejos dos indivíduos.

Mas eis o problema. Trata-se de um fato incontornável da vida humana que cada indivíduo é diferente um do outro. Você pode até mesmo dizer que tudo foi projetado para ser exatamente assim. A grande descoberta do liberalismo foi observar e mostrar que é possível os indivíduos buscarem seus interesses de uma maneira que não apenas não destrua os laços comunitários, como também os fortaleça. Que isso seja verdade é algo ainda mais óbvio em nossa era. A tecnologia tornou isso possível. As vidas passaram a ser mais integradas à medida que aumentaram as conexões entre grupos e nações.

É o grande fardo da tradição liberal/libertária ter de eternamente explicar que o caminho para a vida comunitária passa pela busca dos interesses individuais em cooperação voluntária com outros. Já tentamos explicar isso ao longo dos últimos séculos, mas a mensagem parece nunca chegar. É como se tivéssemos, eternamente, de fazer explicações adicionais e até mesmo reformular idéias e afirmações.

Apenas para deixar claro: o libertarianismo não promete a salvação das almas, e nem teria como fazer isso. Tal fenômeno está exclusivamente no âmbito da religião. O libertarianismo não quer e jamais quis destituir o papel da religião na sociedade. Ele apenas busca fornecer as melhores condições possíveis para a prosperidade da sociedade humana em um sentido material. E tenta fazer isso por meio da defesa da liberdade, que é o arcabouço essencial e indispensável para o bem de todos.

Como disse Mises, o liberalismo/libertarianismo “não promete nada que exceda o que possa ser obtido na sociedade e pela sociedade. Busca, unicamente, dar uma coisa aos homens: o desenvolvimento pacífico e imperturbável do bem-estar material para todos, com a finalidade de, a partir disso, protegê-los das causas externas de dor e sofrimento, na medida em que isso esteja ao alcance das instituições sociais. Diminuir o sofrimento, aumentar a felicidade: eis seu propósito.”

O alvo errado

Em suma, o libertarianismo busca um mundo mais livre, um mundo de direitos universais, a construção de instituições que dão à dignidade humana a melhor vantagem possível sobre os interesses poderosos, majoritariamente associados aos governos, que buscam violar esses direitos e diminuir a dignidade.

A liberdade não pode garantir uma “vida bela”, mas tal vida seria impossível de imaginar ou de ser alcançada sem a liberdade. Observar isso não é “enganação”, mas sim uma descrição das maravilhosas oportunidades disponíveis em nossa época.

Para ser claro, de maneira nenhuma estou dizendo que a tradição católica no pensamento político equivale ao libertarianismo. Há muitas anomalias e contradições que impedem que tal afirmação seja feita. O que estou dizendo é que a Igreja já se provou capaz, ao longo de uma longa história, de falar de liberdade e de política com um grande sotaque libertário. E isso tem um motivo: a fé genuinamente acredita que a verdade irá libertar o mundo.

Libertários não são invasores indesejáveis, mas sim defensores do contínuo progresso do mundo que a própria Igreja Católica pretende servir e defender.