Anestor Porfírio da Silva*
29/set/2013
A maçonaria brasileira conta, atualmente, com uma abundante e valiosa literatura, que é responsável pelo armazenamento de grande parte de sua longa história.
Durante anos e anos, essa dita literatura vem, sistematicamente, registrando com extraordinária credibilidade, os mais variados e importantes fatos relacionados à sua secular trajetória neste país, o que a torna um rico acervo da Ordem Maçônica.
Sobre seu passado, seus principais vultos, sua evolução através dos tempos, seus grandes feitos etc., há um manancial de informações que pode eliminar qualquer dúvida, o que não ocorre quando alguém busca saber, por exemplo, qual é a maçonaria de hoje e qual será a maçonaria do futuro.
Nessa incerteza, muitas pessoas indagam saber se ainda existem causas que possam levar a maçonaria à luta, e se essas causas realmente existem, quais são elas, mas as fontes esclarecedoras são escassas.
Não passam de raras obras escritas e mais alguns artigos que, de vez em quando, são divulgados através de periódicos maçônicos (revistas e jornais), ou pela Internet, em forma de crônicas, manifestos, pronunciamentos e comentários de autoria de alguns poucos obreiros, em cujos trabalhos buscam colocar em evidência preocupações relacionadas à questão em foco.
Provavelmente, situações de expectativa que são criadas diante de fatos como: as informações por demais tímidas sobre os reais objetivos da maçonaria, as constantes e injustificadas alterações da legislação e dos rituais, a falta de conscientização dos maçons e das lojas em momentos em que as próprias circunstâncias assim o exigem, a não realização de encontros estaduais dos maçons para o debate de questões sociais em que a ação da maçonaria se faz necessária, têm dado espaço a muitos crerem que ela esteja caminhando para o fim.
Para uns, a maçonaria está em declínio porque, embora tendo um passado de importantes lutas e de muitas vitórias, enfrenta um presente sem afirmações, à espera de um futuro incerto. Para outros, ela está fadada à sucumbência por não ter mais bandeiras de luta, por representar alto custo financeiro aos seus membros e também porque em nada evoluiu ao longo de toda a sua história.
Enfim, tanto para uns quanto para outros, o que faz a maçonaria atualmente não passa de sessões monótonas, improdutivas e sem atrativos, com os seus dirigentes mais interessados em promover banquetes em ambientes suntuosos, onde o que mais se vê é a farta distribuição de diplomas e medalhas condecorativas, em vez de trabalharem no sentido de colocar a Ordem nos trilhos da sobrevivência e conduzi-la por rumos capazes de resgatarem a sua verdadeira identidade.
Essa situação vem trazendo inquietação cada vez maior a muitos maçons das bases de sustentação da Ordem, que são as Lojas, por acreditarem que a mesma não seja assim tão sem importância já que representa um sinal de alerta, por enquanto, não percebido pelos seus altos dignitários, revelador de que a maçonaria, a cada ano se mostra mais enfraquecida e o enfrentamento dessa fase agonizante decorre da falta de objetivos, o que não ocorria no passado.
Dizem que seus lamentos não ecoam sozinhos. E prosseguem afirmando que, ao lado deles, outra razão há que os reforça ainda mais, vinda das estatísticas da própria ordem maçônica, que apontam um grau de evasão anual cada vez maior, fato que se não for revertido em curto prazo, afirma-se, poderá ocasionar a falência da instituição.
Sabe-se, extra oficialmente, que os índices de evasão de iniciados nas últimas décadas, a nível nacional, vêm mesmo se elevando de modo preocupante e essa realidade é fato inconteste que pode estar ocorrendo não só pela simples falta de bandeiras de luta, ou pelo alto custo que se paga em troca da permanência no seio da maçonaria, como também em razão de uma série de outros fatores, dentre eles destacando-se o desinteresse e a desmotivação.
Além do mais, no que diz respeito aos processos de admissão na Ordem, há um rigoroso critério de seleção onde os valores éticos e morais são o que mais pesa e o que mais representa na escolha e aprovação de seus candidatos. O fator qualidade é outra determinante sempre seguida, que perdura há séculos e que, em tempo algum, facilitou ou permitiu o inchaço dos templos maçônicos.
Por outro lado, muitos entendem, e esta é a grande maioria, que o dinamismo é fator imprescindível à evolução da maçonaria. Entendem que, assim como ocorrem admissões, também devem ocorrer afastamentos. Por conseguinte, entendem que a maçonaria foi, é e sempre será renovação. Só não sabem, mas desejariam saber, se o que a maçonaria faz no presente é o ideal, o lógico e para onde a sorte a levará no futuro.
Esta é uma questão complexa, subjetiva, nem sempre fácil de ser explicada, mas não tão difícil de ser entendida. Aos riscos, todos nós estamos expostos em qualquer lugar e em qualquer momento, inclusive a maçonaria.
Mas a extinção não representa ameaça capaz de atingi-la. Ela é uma instituição alicerçada em bases sólidas, com predicados de entidade essencialmente progressista e evolucionista, achando-se, portanto, fortemente preparada para sobreviver ante o desafio implacável de qualquer mudança.
É essa capacidade que faz da Ordem Maçônica um empreendimento renovado a cada dia. Tanto que, para afirmar-se em que consiste a sua finalidade nos dias atuais, necessário se torna, uma volta ao começo da sua história e, a partir de então, procurar desvendar seus mistérios e descobrir que entre tantas afirmativas existem muitas divergências e polêmicas contradições.
É preciso conhecer bem a sua origem, as causas que motivaram o seu surgimento, sua evolução através dos tempos, para quê ela existe, qual o espaço que ainda lhe pertence e só depois poder-se afirmar o que ela significa, na atualidade, para o mundo profano e também para nós, maçons.
Quanto ao seu futuro, cabe às circunstâncias indicarem o rumo a ser seguido por ela, isto porque, invariavelmente, das próprias circunstâncias é que decorrerão as ações maçônicas.
No transcorrer do tempo, o progresso foi, indubitavelmente, o responsável pela evolução e pelas transformações que o Brasil e o mundo sofreram. Consequentemente, tudo quanto se referia à conduta humana e ao seu relacionamento, acabou por compor o núcleo das mudanças que, com o passar dos anos, foram se tornando necessárias e imprescindíveis.
Evoluíram leis e costumes, ciência e tecnologia, meios de comunicação, indústria e comércio, sistemas políticos, sistemas administrativos, instituições públicas e privadas em geral etc., nem mesmo a maçonaria, com o seu conservadorismo, foi capaz de resistir sem se modificar.
Após a superação desse inevitável processo evolutivo a que teve de submeter não há quem discorde de que, hoje, a maçonaria brasileira se apresente mais tímida, mais retraída em relação àquela aguerrida e combativa instituição de outrora. Esta é uma questão que pode ser esclarecida pelo fato de já nos encontrarmos no século XXI, onde os desafios que a Ordem Maçônica tem pela frente não são iguais àqueles com os quais ela se defrontava no passado.
Os de agora são outros, diferentes, mais numerosos e mais complexos como, por exemplo, a falta de infraestrutura dos serviços públicos colocados à disposição da população, a desigualdade social, a violência urbana, o narcotráfico, o tráfico de armas etc.
Tais desafios, por suas dimensões e impetuosidade, têm sido causa do surgimento das mais variadas espécies de crime, mal que se alastra no seio da sociedade brasileira, com requinte de violência cada vez maior, desafiando a lei, a justiça e os demais poderes constituídos.
Consciente das mutações politicossociais que o mundo passou a sofrer, a maçonaria brasileira, por uma questão de sobrevivência, também teve que evoluir sendo levada a alterar suas formas de luta o que foi imprescindível à sua continuidade dentro do já referido processo evolutivo.
Desta feita, num balanço sucinto e comparativo entre o que construiu a maçonaria no passado e o que faz ela atualmente, pode-se chegar pelo menos a uma conclusão segura: a Arte Real, não só no Brasil, mas no mundo inteiro, mudou de tática e de estratégia de ação, porém, suas idéias e convicções permanecem como antes. Aqui, em nosso país, não se vê mais em suas fileiras tantos vultos como aqueles que dela fizeram parte no passado, mas continua sendo uma ordem atuante e laboriosa, respeitada e presente em quase todos os momentos da vida nacional.
Contudo, em que pese a maçonaria brasileira aparentar-se para alguns maçons uma entidade quase morta, para os otimistas que a admitem mais viva do que nunca, é preciso que, em sã consciência, façam uma análise sobre o desempenho da Ordem para perceberem que nem tudo o que é dever maçônico vem acontecendo como era de se esperar, de maneira tão justa quanto perfeita, pois se assim fosse os sinais de alerta não disparariam como têm disparado.
Disparam porque sensores detectam falhas nos mecanismos responsáveis pelo funcionamento da Ordem. Mecanismos que se compõem de homens maçons. Homens que, pelo honroso lugar em que foram colocados, deveriam estar atuando como verdadeiros benfeitores da humanidade e não como causa da falha de funcionamento de uma instituição tão importante como é a maçonaria.
Em seu seio muitos agem movidos pela vaidade e pela ostentação de cargos. Muitos trabalham dedicadamente a bem da Ordem. Outros nada fazem, omitindo-se sem motivo justo, sacrificando os demais. Como é sabido, a omissão, o comodismo e o desânimo em que se coloca boa parcela dos maçons são, hoje, um mal de elevadas proporções no seio da maçonaria, que a impede de progredir e de alcançar seus mais nobres objetivos.
Apesar de tudo, à vista dos incontáveis problemas sociais aqui reinantes, que nos envolvem a todo instante e que estão a exigir das autoridades competentes, decisões arrojadas, corajosas, capazes de solucionar crises, de remover dificuldades, de proporcionar o bem-estar social etc., é de se acreditar que a maçonaria ainda seja uma instituição influente sobre todas as camadas sociais, dotada de prestígio e respeito, o bastante para propiciar a si própria a força necessária para ser ouvida e atendida.
Porém, não sabendo tirar proveito das condições que lhe favorecem, a ordem maçônica tem demonstrado notória timidez nos momentos em que a sua intervenção se torna medida necessária e indispensável. Vejamos alguns exemplos:
No campo da saúde pública, o sistema de atendimento é algo indigno do ser humano. A imprensa não cessa de denunciar fatos lamentáveis, que ocorrem quase todos os dias e que atingem só os mais pobres e necessitados, justamente quem não tem poder de ação para reagir e exigir o que lhe cabe por direito. È um sistema desestruturado e falho. Muitas pessoas que a ele recorrem, por não terem alternativa, depois de muita humilhação e constrangimentos, acabam morrendo sem alcançar atendimento.
Isto porque os recursos médicos são escassos, as condições de trabalho muito precárias e a falta de medicamentos tornou-se uma situação quase permanente. Cirurgias, mesmo as denominadas de emergentes, não são realizadas a tempo de salvar vidas. Para justificar o caos reinante na saúde pública, que nunca foi tratada como causa prioritária, seus responsáveis alegam sempre a mesma coisa: falta de recursos orçamentários.
Há anos o povo vê a mesma cena se repetir. Mudam-se governantes, mudam-se autoridades públicas e nada muda no referido sistema. Não muda porque nessa história antiga há também um velho jogo de empurra que todos conhecem bem: A União afirma que faz a parte dela, os Estados culpam os Municípios e estes culpam os Estados.
Dessa forma, ignorando seus maléficos efeitos, a roleta segue girando sem nenhuma perspectiva de melhora, sem ninguém fazer nada, sem ninguém cobrar. O descaso e a falta de vontade política dão a entender que estão se perpetuando, enquanto que, o direito à saúde, como princípio básico consagrado em nossa Constituição Federal, continua sendo flagrantemente desrespeitado, apesar de sua clareza:
“A saúde é direito de todos e dever do Estado.” O acesso às ações e serviços a ela inerentes é universal e igualitário. Há anos nós, maçons, assistimos a tudo isso e ficamos em silêncio.
No campo dos delitos, embora não tão adequada para os dias atuais, temos uma legislação penal e processual que define os crimes, estabelece as respectivas penas, traça regras processuais, determina as formas de julgamento e a aplicação da pena cabível em cada caso.
Por fim, temos ainda um outro instituto jurídico que é a chamada Lei de Execuções Penais. Questionável e discutível porque quando da sua elaboração esqueceu-se de que, no campo do direito penal, quem erra contrai dívida com a sociedade. Dívida que tem de ser paga de modo exemplar.
No Brasil isso não ocorre por causa da lei acima referida, cuja instituição se deu tendo como finalidade primordial a redução do tempo da pena aplicada ao condenado preso (desde que este cumpra certas exigências nela contidas), de modo a garantir a sua volta à liberdade o mais rápido possível.
Veja este exemplo: hoje, um condenado a doze anos de reclusão, não ficará mais que dois anos na prisão se for primário e se o seu comportamento for avaliado como bom. Tanto benefício assim torna a pena numa condenação ridicularizada e quase nula.
Ela perde o seu caráter punitivo e, consequentemente, perde também o poder coibitivo e intimidador que toda lei penal deve conter. Não se sabe por que, ao serem estabelecidos tantos benefícios a favor do réu preso, o legislador não tenha pensado em resguardar de igual modo os direitos da sociedade que é quem paga impostos e dá sustentação a todo o aparato estatal.
Ele, da mesma feita, não pensou em se colocar no lugar da vítima ou de seus familiares para poder avaliar melhor a intensidade da dor e dos danos irreparáveis que lhes podem ser causados. Pensou-se apenas no quanto custa para o Estado um longo período de prisão. Para resolver o problema das superlotações de modo prático, imediato e barato, não se pensou na construção de mais presídios.
Foi mais fácil a opção pela diminuição do tempo da pena, até para os mais periculosos elementos, tendo-se como premissa as possibilidades de recuperação e de ressocialização do condenado preso como se isso fosse algo possível de se atingir dentro de qualquer presídio como os que temos aqui no Brasil.
O resultado é que, grande parte dos que são beneficiados por essa lei volta a delinqüir. Para a sociedade, para o cidadão de bem, fica sempre a sensação de impunidade, de medo e de insegurança. No Brasil há cerca de quinhentos mil condenados presos.
Nos Estados Unidos há dois milhões. Por que essa diferença tão grande entre duas nações cujos índices populacionais são mais ou menos iguais? Será que é porque aqui ocorrem menos crimes? Não! É porque os sistemas penal e prisional de lá são muito mais rigorosos. Lá, quem erra age sabendo que não escapará das garras da justiça, tanto assim que, muitos após a prática da ação delituosa, preferem o suicídio. Aqui, inúmeros crimes são cometidos porque a lei e a justiça não intimidam ninguém.
Lá, é cobrada do condenado a efetiva reparação do dano causado, na medida justa, para não deixar que a sociedade sinta a horrível sensação de impunidade. Lá há mais presídios e menos benefícios. Aqui, as regras para acabar com a impunidade exigem mudanças, principalmente, na lei de execuções penais. O consenso é geral a esse respeito, mas ninguém faz nada, nem mesmo nós, maçons, para que as necessárias mudanças ocorram.
No campo dos tributos, nossa sociedade conta com um sistema arcaico, portanto, superado, demasiadamente oneroso e injusto o que, sem dúvida, são fatores que estimulam a prática da sonegação e da corrupção. Além do mais, as regras em vigor impõem ao povo brasileiro uma das mais pesadas cargas tributárias do mundo.
Devido aos múltiplos interesses econômicos, financeiros e políticos ligados a essa questão, as disputas são acirradas em torno dela. No Congresso Nacional, sempre que se fala em reforma tributária, o clima se agita abrindo espaço para discussões que não se esgotam e, sem consenso, a matéria não segue adiante, nem vai a votação alguma.
Em meio a esse conturbado jogo de interesses que parece ser sem solução, está a sociedade querendo mudanças, mas a necessária reforma tributária não sai. Nós, maçons, temos consciência de que um novo sistema tributário precisa ser aprovado, mas em vez de ação preferimos ficar em silêncio.
Por fim, o sistema de educação pública, aqui implantado, que vai do ensino fundamental ao superior. Em todo o território nacional, exceto no Distrito Federal, o sistema público de ensino fundamental (do 1º ao 9º ano) está a cargo dos municípios, com os Estados, atualmente compartilhando essa responsabilidade do 6º ao 9º ano.
Esse sistema, tanto na rede privada como na pública, é regido pela Lei de Diretrizes e Bases (LDB), um instrumento legal que surgiu tendo como motivação alguns aspectos como a reforma do ensino, a erradicação do analfabetismo, a inclusão social etc., mas que não correspondeu plenamente aos anseios da sociedade brasileira porque, na tentativa de alcançar seus objetivos, implantou regras cujos efeitos, na prática, não estão dando certo.
Tanto que no “ranking” mundial de qualidade de ensino público divulgado anualmente pelo organismo competente da ONU, o Brasil vem figurando, há alguns anos, entre as três piores nações em matéria de educação, numa relação de mais de cem países.
Além do mais, veio também o Estatuto da Criança e do Adolescente que causou sério agravo às escolas públicas ao tirar delas a competência que lhes cabia para impor punições a alunos indisciplinados. Com isso, a escola e o professor não contam mais com a autoridade e o indispensável respeito de que deveriam desfrutar para fazerem com que suas orientações sejam cumpridas.
Com a falta de autoridade dos educadores, com a ausência de poder coercitivo para impor a fazer cumprir pelo menos regras disciplinares básicas, aumentaram nas escolas os atos de insubordinação, de desobediência, de desrespeito, de provocações, de ameaças e outras espécies de comportamento até mais graves que são frequentemente noticiadas pela imprensa como, por exemplo, a venda e o consumo de drogas dentro do próprio estabelecimento escolar, agressões físicas de aluno contra aluno, de aluno contra professor, de aluno contra funcionário e, vez por outra, até homicídios, coisa que no passado ninguém imaginava que um dia pudesse acontecer no interior das escolas.
Uma das principais metas da LDB é a erradicação do analfabetismo. Para alcançar esse objetivo, o atual sistema de ensino chega ao absurdo de orientar as escolas públicas a promoverem a qualquer custo o maior número possível de aprovações até mesmo daqueles alunos que não lograrem aproveitamento suficiente no final do ano letivo.
E essa conduta faz com que a referida lei passe a ser o instrumento causador de um dano incalculável ao futuro da criança que é aprovada sem ter alcançado a aptidão necessária, pois tira dela a oportunidade de se desenvolver intelectualmente e de competir pelo alcance de um “status” social mais elevado. Quando conclui o ciclo intermediário, o estudante oriundo de escola pública vai para a faculdade onde ingressa pelo sistema de cotas e depois de alguns anos, sai para o mercado de trabalho sem ter adquirido a capacitação ideal.
Desta feita, a Lei de Diretrizes e Bases que foi instituída tendo como objetivo promover também a inclusão social, o faz de modo errado gerando efeito contrário. Em um futuro não muito distante será ela a responsável pela baixa qualidade profissional de muita gente. Então, os riscos decorrentes de tudo isso, quem irá pagar será a própria sociedade se nada for mudado.
Esses males têm raízes profundas e não será fácil eliminá-los. Os maçons sabem disso e compreendem que é utopia acreditar que tais injustiças sociais possam acabar um dia como algo que se desfaz com um simples toque de mágica. Contudo, não nos é dado o direito de permanecermos calados.
A maçonaria precisa ser acordada para sair do silêncio e agir em defesa da sociedade, principalmente da camada mais pobre da população, pois é esta a maior usuária dos sistemas públicos de saúde e de ensino, e trabalhar no sentido de fazer com que pelo menos esses quatro temas aqui abordados, sejam revistos e corrigidos em seus aspectos negativos. Para que as mudanças se tornem realidade é preciso coragem para começar e ação para concluir.
Nestes longos séculos já passados desde que o Brasil foi descoberto o mundo inteiro se transformou. E esse notável acontecimento nos trouxe uma qualidade de vida muito melhor. Graças às mudanças, a sociedade de hoje é outra e a maçonaria também.
A Ordem Maçônica está muito diferente do que foi no passado e isto se verificou em decorrência de uma transição ainda não bem esclarecida ou, não tão compreendida, o que faz com que alguns maçons a vejam como uma instituição em decadência. Na verdade, ela não decaiu. O que lhe ocorreu foi a imposição natural de uma necessidade absoluta de mudança. A maçonaria teve que se modificar para não morrer. Mudou suas estratégias de ação sem alterar seus princípios basilares e a sua doutrina.
Foi sábia ao decidir pelas mudanças em seu comportamento, o que não a inviabilizou de continuar, de modo honroso, na árdua missão que escolheu, de lutar sempre pela liberdade, pela igualdade e pela fraternidade entre os homens espalhados por toda a superfície da terra. Com sua nova roupagem ela seguiu atraindo adeptos de variadas crenças religiosas. Deixou de colecionar inimigos, de ser perseguida, de ser obrigada a fechar suas portas e de ter que renascer das próprias cinzas como conta a sua história.
Até bem pouco tempo, isto nos mostram os relatos escritos, a maçonaria era vista e considerada por quem não fazia parte dela, nem pertencia à família maçônica, como uma instituição pactuada com o demônio, que usava seus Templos para a prática do mal através da realização de sessões de magia negra.
Em razão dessa falsa imagem a Ordem Maçônica chegou a ser fortemente discriminada, principalmente, nos meios religiosos, mas hoje, o que se nota é que ela passou a ser compreendida e aceita da forma como realmente é, uma instituição cuja finalidade não se encerra apenas na prática desinteressada do bem, mas em outros diversos princípios que nos permitem tirar dela várias definições.
Assim, por exemplo, todos os seus iniciados sabem que a maçonaria é, sem dúvida, uma atuante escola de aperfeiçoamento moral, intelectual e espiritual do homem maçom, que lhe oferece a oportunidade de aprender a ser mais afetivo, mais humano, mais justo e a ser também capaz de domar seus próprios sentimentos e emoções.
É ainda essência da sua razão de ser o preparo dos seus membros mediante a transmissão de ensinamentos ligados às suas ideias, aspirações e convicções, conforme recomendam seus seculares postulados e a sua doutrina universal.
A maçonaria brasileira vem se autoafirmando sobre dois pilares importantes: a fidelidade de seus iniciados e a experiência adquirida ao longo de sua existência, enquanto que, o seu presente e o seu futuro estão a depender da inteligência e da capacidade daqueles que a dirigem no presente momento e dos que, futuramente, vierem a dirigi-la. A maçonaria, por se encontrar dentro de cada maçom, tudo aquilo que por qualquer deles for realizado, onde quer que o fato se verifique, não deixará de ser sua própria obra, pois ela, na prática, é o seu obreiro.
Foi esta a conclusão a que chegou um anônimo, mas atuante e sábio Mestre Maçom, já falecido, ao afirmar: “Só pude perceber que eu era realmente maçom, anos depois de ter sido iniciado, quando a maçonaria ocupou definitivamente seu espaço em minha mente e em meu coração”.
* Anestor Porfírio da Silva
M.I. e membro ativo da ARLM Adelino Ferreira Machado.
Membro do Ilustre Conselho do GOB/GO